A exceção dos arquivos necessários ao funcionamento deste site, o site www.emule-ng.com não hospeda nenhum outro arquivo, tais como videos, programas, jogos, músicas, etc…

O programa eMule-NG é desenvolvido pela empresa www.usenext.com, a qual detém todos os direitos sobre o mesmo. Toda e qualquer reclamação concernente a este software deve ser dirigida diretamente a UseNeXT.

O respeito às leis em vigor no seu país, por exemplo, a lei da propriedade intelectual, é necessário à utilização dos programas descritos neste site. O uso dos mesmos para fins ilícitos não é de nossa responsabilidade.

Para sua informação, na França, o desrespeito à lei da propriedade intelectual expõe o acusado, segundo o artigo L. 335-4 do Código da Propriedade Intelectual, a uma pena de até 2 anos de prisão e a uma multa que pode atingir até 150 mil euros, por toda retenção, reprodução, transmissão ou disposição ao público de uma obra fonográfica, a título oneroso ou gratuito, realizado sem a autorização do produtor e a do artista-intérprete quando a mesma é exigida.

O código penal, por sua vez, pune a omissão com até 5 anos de prisão e uma multa de até 375 mil euros.

Artigos de lei (FR):

Os seguintes websites informam sobre os riscos da pirataria:

Advertência do PromusicFrance.com

RE-INICIALIZE OU MELHOR, DESINSTALE SEU PROGRAMA PEER-TO-PEER

Quando utilizado corretamente, o compartilhamento de arquivos via peer-to-peer (P2P) é uma tecnologia nova e cativante. Infelizmente as redes de P2P são geralmente utilizadas incorretamente — para a distribuição ilegal de conteúdo protegido pelos direitos autorais e direitos conexos.

Se você baixa arquivos da internet, você provavelmente o faz através de programas como KaZaA, Gnutella, LimeWire, eDonkey, ou outras aplicações similares. Talvez você não saiba, mas quando você se registra como usuário de um destes programas P2P, você provavelmente aceita o fato de que tal rede usará seu computador como fonte de distribuição de arquivos. Em outras palavras, se você é como a maioria dos usuários de P2P, você não somente baixa arquivos para seu computador, como também permite que seu PC seja utilizado como fonte de conteúdo acessível a internautas do mundo inteiro. Não somente você se torna um distribuidor ilegal se você compartilha conteúdo protegido, quando você está online, esse sistema torna possível a quem quer que seja (e existem dezenas de milhões de pessoas conectadas à internet no mundo inteiro) ter acesso a seu disco rígido.

A primeira precaução que você deve tomar, é a de desativar o compartilhamento de arquivos na configuração do seu programa de P2P (geralmente sob "ferramentas" ou "opções"). Dessa forma você neutraliza o upload e não corre mais riscos de se tornar um distribuidor ilegal de conteúdo protegido.